Relato de um portador de Sequelas da poliomielite: sobre sua luta para conseguir sua aposentadoria pelo INSS.

Bom dia polioamiga, eu fui vítima da poliomielite entre os anos 1956 e 1957 com 01 e 03 meses de vida.

A doença deixou sequelas na perna direita, sendo enfraquecimento muscular, deformação grave no pé direito, diminuição no desenvolvimento ósseo e no crescimento dessa perna. E as consequências mais acentuadas foram na dificuldade ao caminhar, visto que manco forte do lado direito, me obrigando a jogar todo peso do meu corpo para o lado esquerdo, isto é sobre a perna esquerda(sadia). 

E isso sobrecarrega a perna esquerda(sadia)causando e piorando os desgastes nos quadris e joelhos prejudicando ainda mais a minha locomoção.Para melhorar esses problemas que vinham se acentuando na perna esquerda(sadia), foi recomendado pelo meu ortopedista o uso de bengala na tentativa de diminuir o esforço e apoio sobre a perna esquerda até então se apresentava sadia.   

Fiz vários exames comprovando tudo isso. Inclusive um deles  um Eletroneuromiografia na perna esquerda(sadia), mostrou que essa perna também foi atingida pela polio atestando dessa forma a razão da sua fraqueza muscular crescente. 

Diante disso entrei no INSS assegurado pela Lei complementar 142/2013  (Pesquisa no Google) que favorece deficientes físicos aposentarem com menos anos de contribuição. 

Meu médico me assegurou que minha deficiência seria MODERADA e examinando a lei 142/2013( consta que a exigência seria de 29 anos de contribuição para ter direito a aposentadoria, e eu já tinha 31 anos sem dúvida conseguiria me aposentar. E no dia 07/04/2014 fui convocado para a perícia médica no INSS: Agência José Bonifácio,SP.

MAS O PERITO DO INSS na época além de não me examinar como deveria se negou a ver meus exames médicos que tinha em mãos, onde todos comprovavam minha dificuldade de caminhar e por orientação médica eu deveria poupar meus esforços físicos para diminuir os desgastes ósseos que vinha apresentando.

Esse Perito foi extremamente mal educado e desumano, fui humilhado a ponto de não segurar a emoção e sai chorando do consultório me sentindo um traste humano e desprezível. Aproveito a afirmar que nem todos no INSS são carrascos, no balcão um funcionário me orientou a entrar na justiça que no meu caso sim eu conseguiria me aposentar. 

Pois bem em 2017 entramos na justiça. Depois de todos os trâmites legais na justiça fui intimado a passar por uma nova perícia médica agora judicial no dia 02/10/2018 e minha deficiência foi confirmada pelo perito judicial como MODERADA GRAVE. 

O Juiz da Primeira Estância dá época, Município de José Bonifácio-SP dentro de todas as provas julgou PROCEDENTE e me concedeu a aposentadoria.

MAS O INSS RECORREU, e vem recorrendo até hoje. Nesse dia(26/04/21) está no TRF-3 e o último movimento no Portal do TJSP consta que foi no dia 06/06/2020.

Imaginem enviar ao TRF-3 um processo simples de aposentadoria como se meu caso fosse um processo da LAVA JATO ou de grande valor envolvido, mas beira a 02 salários mínimos, compreendo que isso não vem ao caso. A Lei é indiferente a valores e pessoas, a minha indignação que foi anexado ao processo exames e provas periciais da minha deficiência e tempo de contribuição junto ao INSS. Por que o INSS recorreu a uma estância superior?    

Minha advogada requereu antecipação de tutela que foi concedido pela justiça no dia 08/11/2019 até que o processo seja julgado e finalizado. 

Concluindo, estou aguardando o julgamento final do processo no TRF-3, caso eu perca entrarei com a aposentadoria normal que já tenho direito(Pois desde o inicio do processo até o momento, completei 35 anos de contribuição e 65 anos de idade com direito a aposentadoria normal.)Mas acho injusto depois desses anos todos lutando e trabalhando com dores e dificuldades para ir ao trabalho. Sem reclamar, pois muitos colegas e chefes te olham enviesado te acusando de fingimento ou preguiçoso...Se ainda tiver direito entrarei na justiça para reavaliar meu caso, pois creio na justiça do meu país.

Por isso eu sempre digo, nós deficientes somos mais fortes do que as pessoas sadias exatamente nesse ponto, aquentamos firmes nossas dores, preconceitos e não desistimos da luta... Espero em Deus, porque Ele é o único justo que nos defende, que em breve minha aposentadoria será julgada com justiça e com todos meus direitos já assegurados em Lei. 

(Esse texto vem de um comentário que fiz na página da nossa Associação G-14, gostei e resolvi  publica-lo com algumas alterações também aqui no meu blog)

Lei complementar 142/2013 (Presidência da República)

Analise da lei 142/2013

INSS AINDA ESTAMOS AQUI: Desabafo de um vitimado pela poliomielite.

É uma luta desigual, por mais que publicamos a existência da Síndrome Pós Pólio só observamos a indiferença desde as pessoas mais próximas como familiares, amigos e por fim as autoridades médicas e sanitárias.

Eu fui infectado pelo vírus da pólio aos 15 meses de vida, fiquei com uma perna e pé deformado, era o aleijadinho da escola e sofria com isso.

Hoje adulto sou respeitado, mas sempre sinto e vejo olhares disfarçados quando caminho agora com ajuda de uma bengala. Sofri preconceito na adolescência, pois muitas vezes fui renegado pelos jovens da mesma idade. Namoro? Quem queria namorar com um aleijado? Tinham pena, apenas isso.

Mas nunca perdi a esperança e fui caminhando... Lutas perdidas, lutas ganhas. Até que num certo dia, com certeza marcado por Deus encontrei meu par, minha namorada, meu amor, minha esposa que até hoje nunca olhou para mim como um deficiente ou aleijado: Fia Do Amaral Ribeiro. 
Me sinto realizado com meu casal de filhos e minhas netas. Formamos uma família linda edificada pelas dificuldades e por causa disso resistente a tudo.

Já com 64 anos de vida luto pela aposentadoria, porque tenho direito pelos anos trabalhados com registro em carteira ou não. A idade pesa para todos, mas para nós com algum tipo de deficiência pesa mais.

Ganhei na Justiça na primeira estância, mas o INSS recorreu para segunda estância. Eles não me conhecem, nunca me viram, não sabem que sou, mas sou um brasileiro que sempre contribuiu para o país. Com 33 anos de contribuições para o INSS já chegando aos 34 anos, luto com base na Lei complementar 142 que concede as pessoas com deficiência o direito a aposentadoria com menos de tempo de trabalho. 

No meu caso como deficiente moderado, grave, reconhecido por um perito judicial teria o direito de me aposentar aos 29 anos de contribuição, portando já com 33 anos de contribuição não compreendo o porque da recusa do INSS a esse meu direito constitucional... 

Brasil respeite sua constituição e os seus cidadãos...

ATUALIZANDO ATÉ A DATA DE HOJE 19/12/2022- A minha aposentadora ainda não foi concluída. Estou sobrevivendo com a "Antecipação de Tutela" que a justiça obriga o INSS a pagar até a conclusão do processo judicial.