19 de novembro de 2018

SOLUÇÕES EMERGENCIAIS PARA A CRISE NO MAIS MÉDICOS


Com a criação do Mais Médicos, o governo brasileiro transferiu de forma temerária para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica de saúde. Isso deixou o Brasil submisso aos humores do governo de outro país. Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora.
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Diante da crise desencadeada pela retaliação do governo cubano ao povo brasileiro, ao anunciar nesta quarta-feira, 14/11, a retirada de seus intercambistas dos quadros do Programa Mais Médicos, a Associação Médica Brasileira (AMB) apresenta as seguintes sugestões de ações emergenciais:
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1) Reformular e reforçar o PAB (Piso de Atenção Básica): além de aumentar o valor a ser repassado pela União referente à atenção básica, para que os municípios consigam contratar médicos na própria região, a forma de cálculo também precisa mudar, garantindo mais recursos para os municípios menores.
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2) Reforçar o atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso: aumentar o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a sua experiência tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando não somente médicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necessária para a saúde: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil acesso. Para isso, usaria o efetivo atual de médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos Médicos Oficiais Voluntários para atuarem de forma temporária.
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3) Incentivar a adesão de médicos jovens ao programa: promover mudanças no edital do Programa Mais Médicos que será lançado em breve, conforme anunciado, criando subsídios e incentivos aos jovens médicos com dívida no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Durante o período em que os médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficam suspensas. Além disso, haverá o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos). Também é preciso garantir as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte.
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Desde 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) vem alertando que o Programa Mais Médicos tinha propósitos meramente eleitoreiros e que partia de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe de fato são políticas públicas que atraiam e fixem esses médicos nos municípios, especialmente nos menores e nos mais distantes dos grandes centros. O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes, sujeita a atender pacientes sem os mínimos padrões de segurança.
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Está claro também que o Mais Médicos não é um programa de assistência à saúde, mas de financiamento. Tanto da ditadura cubana (o que é péssimo) quanto dos municípios que aderiram ao programa (o que é ótimo, dada a escassez de recursos em muitas prefeituras para este fim).
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Resolver a questão da oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é viável com ações paliativas. A solução definitiva passa pela criação de uma Carreira Médica de Estado que valorize o médico brasileiro e que dê a ele perspectivas seguras e condições de planejar sua vida num horizonte de longo prazo.
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Sabemos que não faltam médicos no Brasil. Hoje, somos 458.624 médicos. Um número suficiente para atender às demandas da população. Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros.
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A AMB se coloca à disposição para ajudar o governo federal e garantir que a população não fique desassistida. Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro.
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Faremos a nossa parte.
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Associação Médica Brasileira



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