Com a PEC 65 aprovada, o licenciamento ambiental em obras e empreendimentos deixa de ser necessário. O procurador regional da República Wellington Saraiva explica direitinho em 1 minuto!
#PEC65Não
Além de ir contra o ART. 225 da Constituição também fere o PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO que é ignorado no Brasil, mas considerado em vários países avançados do mundo.
Aprovar essa PEC65 e dizer ao mundo que somos uma nação de alienados, porque seria uma tragédia a nosso próprio habitat e nossa natural sobrevivência.
A seguir texto da WWF-Brasil (Link)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou no dia 27 de abril a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e relatoria do Senador Blairo Maggi (PR/MT).
Na prática, a PEC fragiliza ainda mais um processo já precário de licenciamento ambiental, pois bastará que qualquer empreendedor apresente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para que uma obra seja autorizada. Isso vale para usinas, rodovias, portos. Além disso, a obra não poderá ser suspensa ou cancelada, inclusive pelo Judiciário.
Isso é inconstitucional e pode colocar em risco o ambiente e as pessoas afetadas pelas obras.#PEC65não
LINK QUE ACESSA PÁGINA DO SENADO FEDERAL:
Diga não à PEC 65:http://bit.ly/1SND57j
#PEC65Não
Além de ir contra o ART. 225 da Constituição também fere o PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO que é ignorado no Brasil, mas considerado em vários países avançados do mundo.
Aprovar essa PEC65 e dizer ao mundo que somos uma nação de alienados, porque seria uma tragédia a nosso próprio habitat e nossa natural sobrevivência.
A seguir texto da WWF-Brasil (Link)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou no dia 27 de abril a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e relatoria do Senador Blairo Maggi (PR/MT).
Na prática, a PEC fragiliza ainda mais um processo já precário de licenciamento ambiental, pois bastará que qualquer empreendedor apresente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para que uma obra seja autorizada. Isso vale para usinas, rodovias, portos. Além disso, a obra não poderá ser suspensa ou cancelada, inclusive pelo Judiciário.
Isso é inconstitucional e pode colocar em risco o ambiente e as pessoas afetadas pelas obras.#PEC65não
LINK QUE ACESSA PÁGINA DO SENADO FEDERAL:
Diga não à PEC 65:http://bit.ly/1SND57j
Nenhum comentário:
Postar um comentário