LIBERADO 7 DIREITOS PARA PESSOA IDOSA COM MAIS DE 60 ANOS -VC PRECISA CONHECER - ESTATUTO DO IDOSO

 

INSS Sem Segredo

Quais são os direitos dos idosos? Quais são os 8 direitos do idoso? Quais são os 6 principais direitos dos idosos? Quais são os direitos do idoso a partir de 60 anos? 

Idoso é aquele que já completou 60 anos, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003. 

Batizada de “Estatuto do Idoso”, ela reiterou alguns direitos já estipulados na constituição e garantiu outros novos para essa população.

“Como regra geral, os direitos dos idosos são aplicáveis a todos aqueles com 60 anos ou mais. 

Porém, existem exceções, como o caso de isenção no transporte público, em que a lei fixa a idade de 65 anos; bem como o Benefício da Prestação continuada (BPC) e a Isenção do Imposto de Renda (IR)”, direito do idoso de receber pensão alimentícia, direito dos idosos no transporte....