25 de janeiro de 2010

PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO

Uma Maneira Sensata de Proteger a Saúde Pública e o Meio-Ambiente

The Precautionary Principle
A common sense way to protect Public Health and the Enviroment
preparado por: The Science and Environmental Health Network
tradução : Lucia A. Melim para Fundação Gaia



"Quando uma atividade representa ameaças de danos ao meio-ambiente ou à saúde humana, medidas de precaução devem ser tomadas, mesmo se algumas relações de causa e efeito não forem plenamente estabelecidas cientificamente."

Dentre os principais elementos do Princípio figuram: a precaução diante de incertezas científicas; a exploração de alternativas a ações potencialmente prejudiciais; a transferência do "ônus da prova" aos proponentes de uma atividade e não às vítimas ou vítimas em potencial daquela atividade; e o uso de processos democráticos na adesão e observação do Princípio -- inclusive o direito público ao consentimento informado.

Leiam mais no LINK abaixo sobre o principio da precaução, que nossos legisladores e poder judiciário ignoram, cometendo um desleixo com a saúde e segurança pública no que se refere ao meio ambiente.




 Clique aqui:
http://www.fgaia.org.br/texts/t-precau.html
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