30 de junho de 2016
26 de junho de 2016
21 de junho de 2016
MPF de olho nas irregularidades nas eleições municipais de 2016
Vamos ficar espertos, chega de malandragem!
Qualquer indícios de irregularidade o MPF está pronto para nos ajudar a tornar as eleições mais honestas possíveis.
Assim como em uma partida de futebol ou em uma corrida, a disputa eleitoral tem regras que devem ser respeitadas para a garantia de uma disputa justa.
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Nas eleições municipais deste ano, fique esperto! Saber o que é permitido e o que é ilegal no período da disputa é essencial para o cidadão! O MPF preparou uma cartilha para você ficar por dentro das regras: http://goo.gl/nlGjyH .
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Se você viu alguma irregularidade eleitoral, você deve procurar o promotor eleitoral no seu município.
Acesse:
19 de junho de 2016
4 de junho de 2016
1 de junho de 2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL AMEAÇADO: Saiba porque somos contra
Com a PEC 65 aprovada, o licenciamento ambiental em obras e empreendimentos deixa de ser necessário. O procurador regional da República Wellington Saraiva explica direitinho em 1 minuto!
#PEC65Não
Além de ir contra o ART. 225 da Constituição também fere o PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO que é ignorado no Brasil, mas considerado em vários países avançados do mundo.
Aprovar essa PEC65 e dizer ao mundo que somos uma nação de alienados, porque seria uma tragédia a nosso próprio habitat e nossa natural sobrevivência.
A seguir texto da WWF-Brasil (Link)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou no dia 27 de abril a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e relatoria do Senador Blairo Maggi (PR/MT).
Na prática, a PEC fragiliza ainda mais um processo já precário de licenciamento ambiental, pois bastará que qualquer empreendedor apresente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para que uma obra seja autorizada. Isso vale para usinas, rodovias, portos. Além disso, a obra não poderá ser suspensa ou cancelada, inclusive pelo Judiciário.
Isso é inconstitucional e pode colocar em risco o ambiente e as pessoas afetadas pelas obras.#PEC65não
LINK QUE ACESSA PÁGINA DO SENADO FEDERAL:
Diga não à PEC 65:http://bit.ly/1SND57j
#PEC65Não
Além de ir contra o ART. 225 da Constituição também fere o PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO que é ignorado no Brasil, mas considerado em vários países avançados do mundo.
Aprovar essa PEC65 e dizer ao mundo que somos uma nação de alienados, porque seria uma tragédia a nosso próprio habitat e nossa natural sobrevivência.
A seguir texto da WWF-Brasil (Link)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou no dia 27 de abril a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e relatoria do Senador Blairo Maggi (PR/MT).
Na prática, a PEC fragiliza ainda mais um processo já precário de licenciamento ambiental, pois bastará que qualquer empreendedor apresente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para que uma obra seja autorizada. Isso vale para usinas, rodovias, portos. Além disso, a obra não poderá ser suspensa ou cancelada, inclusive pelo Judiciário.
Isso é inconstitucional e pode colocar em risco o ambiente e as pessoas afetadas pelas obras.#PEC65não
LINK QUE ACESSA PÁGINA DO SENADO FEDERAL:
Diga não à PEC 65:http://bit.ly/1SND57j
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